Salario Minimo ,Após polêmica, Congresso finaliza votação do Orçamento para 2012

Após polêmica, Congresso finaliza votação do Orçamento para 2012
22 de dezembro de 2011 • 23h49 •  atualizado 23 de dezembro de 2011  • 00h10

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Luciana Cobucci

Direto de Brasília

Após polêmica que começou às 9h desta quinta-feira, o plenário do Congresso Nacional conseguiu finalizar a votação do relatório do Orçamento para 2012 às 23h50. O prazo final era até a 0h de sexta-feira. Depois da aprovação hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto seguiu para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. Insatisfeito com a falta de garantias de que aposentados que ganham acima do mínimo teriam reajuste real em 2012, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) chegou a ameaçar a continuidade da sessão.O parlamentar ficou insatisfeito com a negativa do Planalto de firmar compromisso pela elaboração de uma política, até abril do ano que vem, que garanta reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa categoria não é contemplada pela política de ganhos reais (acima da inflação) que beneficia os trabalhadores e aposentados que têm os vencimentos baseados no salário mínimo.Na tentativa de aprovar o texto ainda hoje, o parlamentar se reuniu com membros do Palácio do Planalto. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, chegou a oferecer uma carta escrita pela presidente Dilma Rousseff, que firmaria o compromisso de chegar a um acordo sobre os ganhos reais para essa categoria até abril de 2012. Paulinho da Força só recuou após conversas com o senador Paulo Paim (PT-RS), que o convenceu a aceitar o acordo. Os parlamentares tinham até a 0h de sexta para aprovar o parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Caso não houvesse acordo, a deliberação sobre o Orçamento para 2012 ficou para fevereiro do ano que vem, no retorno do recesso parlamentar. Neste caso, o governo poderia gastar apenas 8,33% das receitas previstas para 2012 - o que limita investimentos, inclusive nos projetos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Poderão ser pagas apenas as despesas obrigatórias, como salários e custeio de pessoal, mas dentro do limite previsto pela lei. Os montantes empenhados até 31 de dezembro deste ano que ficassem para serem pagos em 2012 (os chamados restos a pagar) também poderiam ser desembolsados.O próprio governo já admitia a hipótese de deixar a votação da matéria para o ano que vem. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou no início desta semana que a possibilidade existia, se persistissem as pressões por reajustes acima da inflação. O relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também disse que deixar a votação para 2012 "não é o fim do mundo".Sem reajustes em 2012
Desde que o parecer final do Orçamento 2012 foi apresentado por Chinaglia na última segunda-feira, o texto tem provocado discórdia por não prever reajustes salariais para o ano que vem - como pretendido por várias categorias profissionais. A orientação da presidente e o apelo da área econômica do governo é que não fossem aprovados projetos que significassem mais gastos públicos em 2012. O Planalto argumenta que este momento de piora da crise econômica não é o melhor para aumentar gastos governamentais.
Mais cedo nesta quinta-feira, servidores do Judiciário se envolveram em um tumulto que interrompeu momentaneamente a votação do Orçamento para 2012 na comissão que trata do assunto. Gritando palavras de ordem, os manifestantes atrapalhavam o andamento da votação do texto que fixa despesas e estima receitas para o ano que vem. Os manifestantes foram retirados da sala e a reunião, transferida para outro plenário. Impedidos de entrar no novo local da sessão, os manifestantes continuaram a protestar do lado de fora da sala.
Emendas de iniciativa popular
A novidade para o orçamento do ano que vem é a possibilidade de as cidades com até 50 mil habitantes decidirem o destino de um total de R$ 2,2 bilhões em recursos. Todo o montante irá para ações em saúde, mas a liberação dos recursos foi condicionada à realização de audiências públicas para que os cidadãos decidissem a aplicação do dinheiro.
Parâmetros
O texto aprovado hoje estima um total de R$ 2,257 trilhões em receitas. A previsão é destinar R$ 79,7 bilhões para investimentos, sendo R$ 42,47 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O salário mínimo previsto será de R$ 622,71. O Orçamento para 2012 também projeta que a economia deve crescer 5%, que a taxa básica de juros vai ficar em 11,45% em média e estabelece que o superávit primário (economia para parar juros da dívida) seja de R$ 139,8 bilhões.

Política Tribunal de Contas acaba com contratação temporária de agentes de saúde em MT

Política Tribunal de Contas acaba com contratação temporária de agentes de saúde em MT

13/12/2011 - 14h32

Da Redação O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu por unanimidade, em resolução nesta terça-feira (13), acabar com a contratação temporária pelas prefeituras de Mato Grosso de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O relator do processo foi o presidente da corte, o conselheiro Valter Albano, que concedeu relatório favorável ao processo. A decisão do TCE-MT tem validade imediata e as prefeituras tem prazo de 120 dias para se adequar à nova política de contratação, até em função do calendário eleitoral. A decisão foi em resposta ao requerimento protocolado pelo presidente da Frente Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Congresso Nacional, deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), pela presidente da associação dos profissionais da categoria em Mato Grosso, Dinorá Magalhães, e pelo vereador e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT). Há cinco anos o deputado federal é defensor da causa dos profissionais. O pleno do TCE fez revisão de uma norma antiga emitida pelo próprio tribunal e proibiu a contratação desses profissionais de forma temporária. Exige ainda que a admissão ou acesso deles no setor público seja feita por meio de processo seletivo público, conforme prevê a Lei Federal 11.350/2006 e Emenda constitucional 51/2006. A resolução do tribunal reforça justamente o que estabelece a lei federal e a emenda para cumprimento dos gestores públicos. Segundo Valtenir, as prefeituras agora não terão mais dúvidas quanto à contratação dos agentes. “Tínhamos a emenda 51 e a lei federal 11.350, que precisavam de interpretação e esclarecimento. A partir de agora, os agentes são servidores públicos de carreira e serão contratados por processo seletivo público”. O deputado federal disse a contratação temporária só pode ser feita quando houver surto endêmico. A presidente da associação (Adacse-MT) reforça o procedimento que as prefeituras devem fazer nos próximos meses. “Quem contratou sem processo seletivo vai ter 120 dias para fazer o processo seletivo. Os que contrataram com processo seletivo, precisam validar ou comprovar com comissão de certificação a ser criada pela prefeitura”. A nova resolução do tribunal provocará modificação profunda na gestão de profissionais e no trato das políticas de saúde de todas as prefeituras de Mato Grosso. Termporários O deputado federal Valtenir diz que no caso de Cuiabá, todos os agentes de combate às endemias são temporários. A presidente da associação informa que “cerca de 5 mil agentes são contratados como temporários em todos os municípios do Estado e efetivos têm cerca de 2 mil”. “Em Cuiabá, o prefeito colocou propaganda e disse que efetivou, mas é mentira. Agora, com essa resolução, vamos correr atrás para efetivar”. Dinorá Magalhães acrescenta que o fato de os agentes serem temporários, também os impedia de ter melhoria de qualificação. “A categoria tem como até se profissionalizar, porque o Ministério da Saúde e a Escola Pública de Saúde de Mato Grosso alegavam que não tinha como fazer a qualificação das 800 horas por falta de vínculo empregatício dos agentes”. Segundo dados da associação, em Cuiabá, são 380 agentes comunitários de saúde (ACS) e 320 agentes de combate às endemias (ACE); em Várzea Grande, são 173 ACS e 140 ACE; e em Rondonópolis, 253 ACS e 96 ACE. Agentes de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum e São José do Rio Claro acompanharam a votação da resolução do TCE-MT.

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

14/01

No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.

Humorista Shaolin completa 9 meses em coma

Shaolin completa nove meses em coma e familiares comemoram evolução no quadro clínico; humorista tem assistência diária de dez profissionais

Em entrevista exclusiva ao Portal PB Agora, o cunhado do humorista Shaolin, Ricardo Santos afirmou que o quadro clínico do comediante avança satisfatoriamente a cada dia. “Não podemos esquecer que o impacto foi muito violento e damos graças a Deus de termos ele ao nosso lado. Foi um verdadeiro milagre ele escapar com vida de um acidente tão trágico”, explicou.

Amanhã faz nove meses que o humorista encontra-se em estado de coma. Ricardo disse também que Shaolin está sendo assistido diariamente por uma equipe de nove médicos e um enfermeiro, entre essas especialidades estão: um cardiologista, um neuropsiquiatra, um ortopedista, um fonoaudiólogo, um nutricionista, quatro fisioterapeuta.

Segundo Ricardo Santos, os estímulos por parte da família são diários e constantes. Ele contou a reportagem do PB Agora que o filho de Shaolin sempre canta e toca violão para o pai, a filha conversa com ele, a esposa também e demais familiares que acreditam na recuperação do humorista. “Temos a consciência de que é uma etapa difícil, mas o pior já passou e estamos aqui acreditando no pronto restabelecimento dele”, frisou.

Ricardo esclareceu ainda que toda a equipe médica é unanime em afirmar que Shaolin tem progredido surpreendentemente. “Sim, os médicos sempre nos dão retorno positivo do seu quadro clínico e, além disso, estamos presenciando. Ele acorda, nos segue com os olhos. Colocamos vídeos dos seus shows e percebemos pequenas e dosadas reações através do seu semblante. O importante é não desistir e estar estimulando-o todos os dias”, finalizou.

Shaolin foi vítima de um acidente automobilístico na Alça Sudoeste, em Campina Grande que por pouco não o tirou de cena. O desastre aconteceu no início deste ano, 18 de janeiro e o humorista chegou politraumatizado (traumatismo em várias partes do corpo) ao hospital e passou por uma delicada intervenção cirúrgica.

Segundo a Medicina, Shaolin está em estado de coma vigil, estado esse onde há geralmente movimentos espontâneos dos olhos, mas não há nenhuma evidência da compreensão ou da expressão de língua. O doente pode ter movimentos não intencionais espontâneos como ranger os dentes. Às vezes, e sem nenhuma razão aparente, podem gritar, gemer, bocejar, chorar ou sorrir.


 O acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 18 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

No dia 20 de janeiro, o motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido, segundo informou ao R7 o advogado da família de Shaolin, Rodrigo Felinto.


Simone Duarte

PB Agora

pancadaria alunas colegio estadual de feira de santana

Nesta quarta-feira (23) em Fina Estampa da Rede Globo

da redação

Nesta quarta-feira (23) em Fina Estampa da Rede Globo, Teodora tenta convencer Quinzé a deixá-la ficar em sua antiga casa. Renê pede para Tereza Cristina não pressionar Patrícia. Griselda e Vilma ficam chocadas com uma das candidatas que se apresenta para o emprego. Teodora se joga no mar e Quinzé corre para salvá-la. Griselda conversa com sua equipe de trabalhadoras e Antenor entrega o cartão de Beatriz para a mãe. Pedro Jorge reclama dos avós para Danielle. Celeste enfrenta Baltazar. Fábio e os amigos pedem para Wallace falar sobre sua carreira. Letícia diz a Juan Guilherme que ainda não descobriu quem tentou unir os dois. Griselda não gosta de saber que Teodora, Pereirinha e Enzo estão morando juntos. Zuleika se preocupa com o estado de Rafael. Rafael promete pensar na proposta de Amália. Luana prevê que Griselda ajudará Lourdes a se livrar de seu vício. Marcela enfrenta Esther no prédio de Paulo.
 

Nasce filho do ator Ricardo Pereira Ricardo Pereira é papai pela primeira vez; ator português contou que ter um filho "carioca" é um grande orgulho Da Redação Os Paparazzi Ricardo Pereira e Francisca Pinta filho Vicente pai (Foto: Divulgação) Ricardo Pereira é papai O filho do ator Ricardo Pereira, da TV Globo, nasceu às 19h45 desta terça-feira, 22, no Rio de Janeiro. Ricardo Pereira é casado com a pesquisadora de arte Francisca Pinto. O primeiro bebê do casal nasceu na clínica Perinatal, em Laranjeiras. O nome do filho de Ricardo Pereira é Vicente. O menino nasceu com 49 cm e pesando 3,5 kg, de cesariana. Segundo informações da clínica, mãe e filho passam bem. O ator português Ricardo Pereira, que está no ar na novela Aquele Beijo, declarou sentir grande orgulho por seu filho, Vicente, nascer "carioca". OsPaparazzi destacou a entrevista de Ricardo Pereira falando sobre como é ser pai. "Estou completamente mudado para o Brasil, mesmo tendo grande carinho por Portugal, meu país. Vai ser muito bom ter o Vicente por aqui", declarou à época. Ricardo Pereira e Francisca Pinto ainda não divulgaram fotos do filho Vicente na Internet. O ator teve que "fugir" das gravações de Aquele Beijo nesta terça-feira para conferir o nascimento do primeiro filho de pertinho, acompanhando o trabalho de parto da esposa. O autor Miguel Falabella liberou o ator português, que estava ansioso para pegar o filho no colo.

Nasce filho do ator Ricardo Pereira

Ricardo Pereira é papai pela primeira vez; ator português contou que ter um filho "carioca" é um grande orgulho

Da Redação
Os Paparazzi

Ricardo Pereira é papai

O filho do ator Ricardo Pereira, da TV Globo, nasceu às 19h45 desta terça-feira, 22, no Rio de Janeiro. Ricardo Pereira é casado com a pesquisadora de arte Francisca Pinto. O primeiro bebê do casal nasceu na clínica Perinatal, em Laranjeiras. O nome do filho de Ricardo Pereira é Vicente. O menino nasceu com 49 cm e pesando 3,5 kg, de cesariana. Segundo informações da clínica, mãe e filho passam bem.

O ator português Ricardo Pereira, que está no ar na novela Aquele Beijo, declarou sentir grande orgulho por seu filho, Vicente, nascer "carioca". OsPaparazzi destacou a entrevista de Ricardo Pereira falando sobre como é ser pai. "Estou completamente mudado para o Brasil, mesmo tendo grande carinho por Portugal, meu país. Vai ser muito bom ter o Vicente por aqui", declarou à época.

Ricardo Pereira e Francisca Pinto ainda não divulgaram fotos do filho Vicente na Internet. O ator teve que "fugir" das gravações de Aquele Beijo nesta terça-feira para conferir o nascimento do primeiro filho de pertinho, acompanhando o trabalho de parto da esposa. O autor Miguel Falabella liberou o ator português, que estava ansioso para pegar o filho no colo.

Preso por engano por 19 anos, homem morre após receber indenização

Preso por engano por 19 anos, homem morre após receber indenização

Recife (Pernambuco) - Depois de ser preso por engano e condenado a 19 anos de prisão injustamente, o mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos, morreu na terça-feira, em Recife, Pernambuco, de causas naturais. Marcos passou quase duas décadas no Presídio Aníbal Bruno, acusado de homicídio, e ficou cego depois que estilhaços de uma bomba lançada durante uma rebelião atingiu um de seus olhos. Ele foi solto em 1997.

De acordo com o site Pernambuco.com, em 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que o governo de Pernambuco o indenizasse em R$ 2 milhões, dinheiro que só veio a ser pago em 2009.

Marcos foi preso em 1976 depois que um homem ferido se debruçou sobre seu carro. Quando a polícia chegou e viu a cena, com o homem já morto, acusou o mecânico de ser autor do crime. Segundo a reportagem, quatro anos depois, o verdadeiro assassino foi capturado e Marcos foi solto, mas um policial que estava na operação que o prendeu da primeira vez o reconheceu na rua e, dizendo que ele havia fugido, levou-o de volta ao presídio, onde passou mais 15 anos atrás das grades.

Governo eleva proposta de salário mínimo para R$ 622,73 em 2012

Governo eleva proposta de salário mínimo para R$ 622,73 em 2012

Agência Brasil - O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%

Este final de semana foi marcado com a morte de seis pessoas em Feira de Santana.

Este final de semana foi marcado com a morte de seis pessoas em Feira de Santana. Entre as vítimas três adolescentes de 16 e 17 anos e um policial militar que foi assassinado por um menor com oito passagens na Casa de Atendimento Sócioeducativo (CASE) Juiz de Melo Matos.

 O policial militar morto no final de semana foi Carlos José Silva Santos, 42 anos, que morava na rua Jazida, no bairro Sítio Novo, e trabalhava em Salvador. Ele foi assassinado com tiros na cabeça, na noite de domingo (20), em um bar no mesmo bairro onde morava.
De acordo com o delegado João Uzzum, que comandou o Núcleo de Homicídios neste domingo, a vítima entrou em luta corporal com um grupo de pessoas e deixou a arma cair no chão. A mãe do homem se aproximou e entregou o revólver para o dono do bar guardar. Em seguida um adolescente entrou armado no estabelecimento, atirou na cabeça do policial, ameaçou o dono do bar e pegou a arma da vítima.Ainda de acordo com o delegado, o adolescente que conseguiu fugir, já teve oito passagens na CASE Juiz de Melo Matos.


O delegado João Uzzum informou que a Polícia Militar descaracterizou o local do crime  retirando o corpo do policial  do interior do bar. (Foto: Messias Teles/Acorda Cidade)
George Américo
José Hilton Silva Santos, 17 anos, foi morto a tiros na rua S1, no bairro George Américo. Baleado na cabeça e no tórax, o jovem ainda foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas morreu a caminho da unidade hospitalar. O crime aconteceu por volta de 21h30 de domingo. José Hilton morava na rua C2, no bairro George Américo.

Conjunto Bom Viver

Por volta de 1h00 também deste domingo, dois homens assassinaram o adolescente Geovane da Cruz Silva, 17 anos, que morava no Caminho 6, quadra J, no conjunto Bom Viver, em Feira de Santana. Segundo informações do Núcleo de Homicídios, os homens arrombaram a porta da residência e atiraram no jovem no momento em que ele estava dormindo. Após o crime, os criminosos fugiram sem deixar pistas.

Feiraguai

^{Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade}
Foi executado por volta das 14h30, deste sábado (19), na Praça Presidente Médici, conhecida como Feiraguai, Jardiel Ferreira de Souza, 24 anos, que morava na rua L, no conjunto Feira X, em Feira de Santana.O Presidente da Associação dos Feirantes do Feiraguai, Nelson Dias, informou ao Acorda Cidade que Jardiel transitava tranquilamente pela rua quando um homem não identificado se aproximou dele, efetuou três disparos e fugiu. Os tiros atingiram várias partes do corpo da vítima.

Conjunto Bom Viver

Na noite de sexta-feira (18), Felipe Iago Costa Rodrigues, de 16 anos, também foi baleado e morreu. Segundo informações, o adolescente estava na praça do conjunto Bom Viver, quando foi baleado na cabeça. Ele ainda foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu e morreu na noite de sábado (19). Felipe morava na rua G1, no George Américo.

Gabriela

Também na noite de sábado foi assassinado Hudson Ribeiro Gomes, 18 anos. De acordo com o delegado José Carlos das Neves, a vítima foi morta a tiros numa das ruas no conjunto Alvorada, no bairro Gabriela. Dois homens se aproximaram do jovem e efetuaram vários tiros. Hudson morava na rua Santa Efigênia, no mesmo bairro onde foi morto.O delegado acredita que o crime foi motivado por algum desentendimento. A vítima não tinha passagens pela polícia.

Os corpos  foram encaminhados para o Departamento de Policia Técnica (DPT).
Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade

o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs.

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009, o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte".

Atriz da Globo grava comercial em Feira de Santana

 

A atriz global Carol Castro  esteve em Feira de Santana na noite da última quinta-feira  (10). Ela veio à cidade gravar o comercial de Natal do Boulevard Shopping e atraiu muitos fãs, que queriam tirar fotos e pedir autógrafos.As gravações foram realizadas em algumas lojas do shopping center. Carol usou um  vestido da nova coleção de uma das grifes do centro de compras, que promete brilhar neste verão, além de conferir as novidades do espaço. (Informações de assessoria)

Comissão aprova isenção de tributos em motos para agentes de saúde

11/11/2011 11:27

Comissão aprova isenção de tributos em motos para agentes de saúde

Saulo Cruz

Amauri Teixeira: agentes enfrentam dificuldades diárias de transporte.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que isenta de IPI, PIS/Pasep e Cofins as bicicletas e motos adquiridas por agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas.
A isenção não atinge as matérias-primas, a embalagem e o material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei. A proposta, que altera a Lei 10.865/04, ainda acaba com isenção do PIS/Pasep e da Cofins para próteses, artigos e aparelhos ortopédicos para fraturas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aos Projetos de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), e 949/11, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Pelo texto, as motos devem ser adquiridas pelas prefeituras, pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ou pelos respectivos órgãos de classe estaduais. A proposta original previa a aquisição apenas pelos próprios agentes. Já as bicicletas deverão ser compradas pelas prefeituras ou pelos agentes. No primeiro projeto, o direito também era restrito aos agentes. “Acreditamos que o executivo municipal também deve gozar das mesmas isenções para incentivar a aquisição dos bens para uso dos agentes”, disse Amauri Teixeira.
Vínculo exclusivo
O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de comprovação de vínculo exclusivo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS) e proíbe a venda, pelo prazo de três anos depois da compra, dos veículos adquiridos com a isenção. Nesse período, se os agentes venderem a moto ou a bicicleta a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, deverão pagar os valores atualizados dos tributos. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito à multa e juros de acordo com a legislação em vigor.
Amauri Teixeira lembra que os agentes enfrentam dificuldades de transporte diárias, pois têm de se deslocar em áreas rurais e periféricas carregando equipamentos e outros materiais de trabalho. “O trabalho incansável desses profissionais tem gerado uma melhora significativa nos indicadores de saúde”, disse o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-902/2011
• PL-949/2011

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Paulo Cesar Santos

Últimas imagens feitas por cinegrafista da Band antes de morrer

Últimas imagens feitas por cinegrafista da Band antes de morrer

Data de Cadastro: 04/11/2011 as 08:56:47 alterado em 04/11/2011 as 11:03:56

ATENÇÃO BÁSICA

Ministério amplia Saúde da Família em 17 estados

Foram credenciados 686 Agentes Comunitários de Saúde, 92 Equipes de Saúde da Família e 65 Equipes de Saúde Bucal em 115 municípios
Com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 686 Agentes Comunitários de Saúde, 92 Equipes de Saúde da Família e 65 Equipes de Saúde Bucal em 17 estados. Ao todo, 115 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal, ao ano. Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
ATENÇÃO BÁSICA- A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos ou auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
Atualmente existem 32.081 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Confira as portarias: nº 2.540 e nº 2.544

Nilda apoia projeto que beneficia agentes comunitários de saúde

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) acredita na aprovação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei n° 7.495/2006, proveniente do Senado da República (iniciativa do senador Rodolpho Tourinho/PFL-BA), que regulamenta os parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição Federal, criando 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabelecendo, em favor da categoria, uma remuneração no valor de R$ 750 mensais para uma carga de trabalho semanal de 40 horas.

A matéria, que já recebeu parecer (em forma de substitutivo) do deputado-relator Domingos Dutra (PT-MA), dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Tal Emenda determina, no caput do artigo 2°, que após a sua promulgação, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação, conforme determinação constante do parágrafo 4° do artigo 198 da Constituição.

A exigência de concurso público, entretanto, fica dispensada, por força do parágrafo único do artigo 2°, em relação aos profissionais que, na data de promulgação da Emenda 51, e a qualquer título, desempenhavam as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, desde que contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da Federação.

Substitutivo – O Projeto de Lei n° 7.495/2006 já foi aprovado, em forma de substitutivo elaborado pelo deputado Domingos Dutra, na Comissão criada especialmente para estudar e emitir parecer sobre o teor das propostas contidas no seu texto e nos demais projetos a ele apensados. Agora a matéria aguarda inclusão na pauta de votação do Plenário, a quem cabe deliberar sobre a viabilidade ou não de sua aprovação.

A reunião da Comissão Especial aconteceu no dia 04 de outubro (data consagrada ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde), oportunidade em que vários profissionais ligados ao setor compareceram à Câmara Federal para pedir o apoio dos parlamentares à aprovação da matéria. Dentre os profissionais estavam os agentes comunitários de saúde Josefa Darc Barbosa, Verônica B. Siqueira e Eliziário Evangelista de Paula, do município de Gado Bravo/PB.

Com o apoio da deputada Nilda Gondim, eles viram o relator Domingos Dutra votar pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto 7.495/2006 e de todas as matérias a ele apensadas, como também pela não implicação em aumento ou diminuição de receita ou despesa na hipótese de aprovação dos projetos, pela Câmara, e de sanção por parte da presidente da República, Dilma Rousseff.

Se aprovada a matéria, a remuneração das categorias beneficiadas será fixada em R$ 750 mensais para uma carga de trabalho semanal de 40 horas (mesmo valor pago atualmente) até o dia 1º de agosto de 2012, quando passará a ser de R$ 866,89. Pelo disposto no texto que será votado no Plenário da Câmara, deverá haver ainda um mecanismo de aumento real progressivo para que o piso salarial em questão chegue a dois salários mínimos em 2015.

Para a deputada Nilda Gondim, a garantia dos benefícios aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, além de garantir à categoria mais segurança e melhor qualidade de vida, vai beneficiar a própria população, especialmente as camadas das regiões mais pobres do País, que dependem diretamente e mais efetivamente do trabalho desses profissionais.


Assessoria

VENCE A MAIORIA!

 

VENCE A MAIORIA! 

 

 "A nossa categoria sempre soube o que queria, e devo entender que não é diferente agora: A maioria quer que paremos e é isso que está acontecendo, vence a maioria!" Ruth Brilhante.

Já se passaram mais de 20 dias da realização da 1ª Vigília Nacional em prol do Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE, e além da grande vitória da aprovação do relatório do Piso Salarial nada mais podemos acrescentar como novidade.

O fato é que, a CONACS através de sua Presidente fez todos os esclarecimentos da situação da entidade aos participantes da mobilização, e avisou que não tem mais condições financeiras de manter o trabalho em Brasília, pois as Federações filiadas estão com muita dificuldade em fazer o repasse de suas contribuições a CONACS.

"Seja por qual motivo for, a verdade é que a contribuição de R$ 6,00 por ano de cada ACS e ou ACE é muito pouco para cada um, mas se todos contribuíssem seria muito e suficiente para que nossa luta não parece e principalmente não nos obrigasse a pedir socorro a outras entidades sindicais..." 

Dra. Elane ainda conclui dizendo "sei que muitos que não vieram a Brasília, e ficam ávidos por notícias, questionam a falta de informação da CONACS, só que se esquecem que as informações só acontecem com trabalho, e o trabalho só pode ser feito com recursos e se não existe mais recursos para trabalhar, como vamos informar? Não vamos inventar notícias ou ficar caluniando pessoas ou entidades, isso não ajuda em nada, ao contrário, só atrapalha, pois desestimula quem ainda está fazendo alguma coisa!"

A CONACS ressaltou que nos últimos 20 dias ninguém pois os pés em Brasília para trabalhar para a aprovação do Piso Salarial, o projeto está parado, e os Parlamentares constantemente demonstram preocupação com a ausência da entidade nos corredores da Câmara, pois sabem que a presença da categoria diariamente no Congresso facilita a pressão junto ao Presidente da Câmara e aos Líderes de Partido para que seja pautado o nosso PL.

Deputados como Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Carmem Zanotto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), constantemente entram em contato com a CONACS afirmando a necessidade da presença da entidade para a conclusão das votações, porém, o sentimento de fracasso é muito grande informa Ruth Brilhante "... ano passado adiamos nossas conquistas por termos sido derrotados pelo Governo e o processo eleitoral, mas esse ano, estamos adiando novamente nossa conquista por estarmos sendo derrotados por nós mesmos! A mais de 20 dias disse que não tinha dinheiro para trabalhar e hoje tenho R$ 700,00 na conta da CONACS. Como eu posso trabalhar ? Tenho que esperar a maioria dos meus colegas acordarem para vida e entender que a CONACS não sou eu ou Dra. Elane, é todo os 300 mil ACS e ACE do País.!"

A presidente da CONACS disse ainda que pretende convocar uma reunião de diretores no fim desse ano e fazer a prestação de contas da entidade, e entre as questões a serem abordadas nessa reunião será a inadimplência das Federações e a dívida da CONACS com Dra. Elane, que já ultrapassa a importância de 90 mil reais, provenientes de honorários atrasados desde 2009.

 

DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DO SUS

 

Nessa última quarta-feira (26/10), a CONACS participou da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS, convocada pelo Ministério da Saúde, ficando definida entre outras coisas que será lançada em breve uma Pesquisa nacional sobre os profissionais ACS e ACE, e os questionários dessa pesquisa deverão ser sugeridos pelos membros desse Comitê.

 

Outro ponto de pauta da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS foi o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, ficando acertado que na próxima reunião do Comitê será feito uma explanação sobre o tema e a partir daí serão produzidos debates e encaminhamentos.

 

Participaram da reunião como membros do Comitê a Presidente da CONACS Ruth Brilhante (GO), a secretária da CONACS Maria Helenita Raulino Soares (CE), e o Vice-Presidente da CONACS Edvan Viana da Conceição (MA).

 

COMO CONTRIBUIR PARA A CONACS

Mais uma vez reforçamos o apelo para que os colegas que desejam que a luta pelo Piso Salarial não pare e que a CONACS continue seu trabalho, façam sua contribuição de forma individual ou reúna sua associação ou seu sindicato e recolha de cada associado o valor de R$ 6,00. Essa contribuição é apenas uma vez por ano, mas fará a diferença para todos.

A conta de depósito é da Caixa Econômica Federal, portanto, pode ser feito diretamente na Agencia da Caixa Econômica Federal , loterias ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui). Para depositar informe Agência 0012, Operação 013, Conta 30512-7, e irá aparecer como titular a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS.

Guarde o seu comprovante e se possível envie cópia do mesmo para o fax 62 3505-1315, identificado seu nome, município e Estado ou caso faça em nome de sua entidade, especifique o nome, e Estado. A CONACS agradece e se compromete a prestar contas de todo o recurso arrecadado em forma de contribuição ou doação.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!