Fim da greve: categoria

Por favor amigos deixem seus comentarios para melhor avaliar este blog

Por favor amigos deixem seus comentarios para melhor avaliar este blog dando sugestoes ou opnioes sobre as materias para um melhor desenvolvimento deste blog  conto com voces . Lembrem-se nada se conquista sozinho, um abraço do seu amiogo Fernando Maia!!!!!!!!!

RJ: acusado de coação, agente comunitário é preso em Magé

RJ: acusado de coação, agente comunitário é preso em Magé
25 de julho de 2011 • 23h59 • atualizado em 26 de julho de 2011 às 00h00

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro prenderam nesta segunda-feira o agente comunitário de saúde Anderson Bezerra do Nascimento, o Dinho. Lotado no Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Maria Conga, em Magé, Dinho foi acusado de coação e estava impedido de exercer, desde o início deste mês, a função pública. Além disso, o agente estava obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 km do PSF. Mesmo assim, ele continuava frequentando o local.
A fiscalização do TRE recebeu uma denúncia detalhada de que Dinho desrespeitava a determinação judicial e se mantinha presente no PSF Maria Conga. O Ministério Público Eleitoral (MPE), então, pediu a prisão preventiva do servidor, acatada pelo juiz da 110ª Zona Eleitoral. Sem oferecer resistência, o servidor foi preso em casa e levado para a delegacia da PF em Niterói, de onde será encaminhado a um presídio.
Antes de efetuarem a prisão de Dinho, fiscais do TRE haviam realizado uma operação de busca e apreensão em outro imóvel do servidor, que fica próximo de sua residência. Para cumprir a decisão judicial, os fiscais tiveram que arrombar a porta do imóvel, onde encontraram placas institucionais da prefeitura de Magé, com os dizeres "Esta família é atendida pelo PSF Maria Conga". No local, havia também placas de propaganda de um candidato a prefeito.

Não tenho nada a ver com o ingresso de Tarcízio no PDT, diz João Durval

O senador explicou que conversou com Tarcízio um dia e o prefeito ficou de retornar. João Durval viajou para fazer exames de rotina em São Paulo e, enquanto estava afastado, a filiação de Tarcízio foi 'costurada' a sua revelia

26/07/2011 07:20

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

O senador João Durval Carneiro, que, desde as insinuações de que o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, estaria ingressando no Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi representado por outras pessoas, finalmente falou. Ele foi homenageado na noite desta segunda-feira (25), pela Liga Feirense de Desportos, pelos serviços prestados ao esporte amador da cidade.

Em entrevista ao repórter Paulo José, do Acorda Cidade, o senador disse: “não tenho nada a ver com o ingresso de Tarcízio no PDT”. Segundo ele, as eleições irão acontecer em 15 meses e, até lá, muita coisa pode acontecer.

João Durval chegou à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), acompanhado do filho, o deputado federal Sérgio Carneiro (PT) e do ex-presidente do diretório municipal do PDT, José Francisco Neto, Zé Chico.

Durante a solenidade, ele ficou ao lado do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e afirmou, após a solenidade, que não irá comparecer a filiação de Tarcízio ao PDT, que está marcada para o dia 29 de julho (sexta-feira).

 “O problema é de Brusti e de Lupe”, referindo-se ao comandante estadual da legenda e ao presidente nacional da sigla, respectivamente. “Ele tinha o meu aval, agora não tem mais. Ele se lançou por conta própria, com o apoio do presidente nacional e do estadual. O que eu tenho com isso?”, alfinetou João Durval.

O senador explicou que conversou com Tarcízio um dia e o prefeito ficou de retornar. João Durval viajou para fazer exames de rotina em São Paulo e, enquanto estava afastado, a filiação de Tarcízio foi “costurada” a sua revelia.

“Fui avaliar a minha saúde, e afirmo que estou 100%. Enquanto eu estava fazendo os exames, eles se articularam aqui. Não terminamos de conversar, portanto, ele não tem o meu aval. Estou sabendo da filiação pelos jornais”, criticou o senador.

Sobre quem irá apoiar as eleições 2012, ele informou que está analisando com calma todas as possibilidades, mas frisou que não irá subir no palanque com Tarcízio.

“Você me conhece desde que eu era vereador, prefeito, secretário de estado, governador e agora eu sou senador da república. Eu tenho uma história de vida. Nenhum desses borra botas chegou lá. Então, você acha que eu vou pro palanque pegar em braço de Tarcízio? Pelo amor de Deus”.

Na oportunidade, ele destacou seus feitos em prol de Feira de Santana. “Essa terra é o que é porque João Durval começou e levantou. Fiz a infraestrutura para Feira ser o que é hoje”.
 



Olhar Brasil será implantado em Feira

25/7/2011, 8:46h Olhar Brasil será implantado em Feira Projeto foi homologado e aprovado pela CIB e aguarda recursos do MS Estudantes do ensino fundamental e idosos de Feira de Santana serão beneficiados, dentro em breve, com consultas oftalmológicas e óculos gratuitamente, através do Projeto Olhar Brasil, que foi homologado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/Estadual), após a constituição da Câmara Técnica Municipal, publicada através da portaria nº025/2011, na última quarta-feira (20). O Olhar Brasil tem como principal objetivo identificar problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 8ª série), no programa “Brasil Alfabetizado” do Ministério de Educação (MEC) e na população acima de 60 anos de idade. O Projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e vai engajar professores da rede municipal, agentes comunitários de saúde e clínicas conveniadas. A Câmara Técnica Municipal é formada pela servidora da Seduc, Ana Maria Mota, e pela servidora da SMS, Natália Duarte Monteiro, que serão responsáveis por coordenar, acompanhar e avaliar as ações do Projeto, após a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde (MS), que já está sendo tramitado através da CIB. Conforme Portaria Interministerial MS/MEC nº15, de 24 de abril de 2007, que institui o Projeto Olhar Brasil, é necessária a constituição da Câmara Técnica para aprovação e homologação do Projeto pela CIB e, consequentemente, liberação de recursos.

Agentes comunitários estão trabalhando sem carteira assinada pela Prefeitura de Londrina

Um novo problema envolvendo a área da saúde em Londrina foi apontado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sinpax) nesta semana. É que os agentes comunitários, que foram contratados em caráter emergencial por 90 dias para suprir a demanda do Programa Saúde da Família (PSF), estão trabalhando sem carteira assinada. O serviço era gerenciado até o início de junho pelo Instituo Gálatas, investigado por desvio de dinheiro da saúde em Londrina.
A delegada regional do Sipax, Márcia Kitano, disse neste sábado (23) que a entidade pode entrar com uma ação na Justiça caso a prefeitura não regularize a situação. Ela explicou que a falta de assinatura em carteira faz com que o funcionário fique impossibilitado de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Isso vai totalmente contra às leis trabalhistas. Eles só estão recolhendo o INSS, que é um direito do trabalhador para casos de doença e acidentes", declarou.
Márcia contou que o nov edital do teste seletivo simplificado saiu nesta sexta-feira (22) e que em nenhum momento a publicação informa que os trabalhadores foram contratados em caráter emergencial, apenas diz que foi por prazo determinado, que pode ser prorrogado por mais 90 dias. "Não vejo explicação para não assinar a carteira. Os nossos advogados já estão analisando o que pode ser feito e vamos tentar um contato com a Procuradoria do Trabalho e o próprio Ministério Público sobre isso", afirmou.
Os problemas entre os trabalhadores da área da saúde com a Prefeitura de Londrina e os Institutos Gálatas e Atlântico, que também foi alvo de investigação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não têm sido poucos. Apesar do contrato deles ter terminado no dia 8 de junho, os funcionários que prestavam serviços às oscips sofreram com o pagamento atrasado do último mês de trabalho e suas rescisões contratuais só chegaram nesta semana após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado entre eles.
A administração municipal e os intitutos ainda não chegaram a um consenso sobre de quem seria a responsabilidade de pagar cerca de R$ 2 milhões para as rescisões. A prefeitura alega que fez o pagamento mês a mês e que às oscips deveriam ter repassado o dinheiro aos trabalhadores. No entanto, os institutos dizem que só não fizeram o pagamento dos valores porque a prefeitura reteve parte das verbas.
A prefeitura acabou encaminhando o dinheiro para os institutos, informando que não queria que os trabalhadores fossem prejudicados e informou que irá requerer na Justiça os valores pagos. "A prefeitura diz que está sendo solidária. Mas solidariedade não paga conta e não põe comida em casa. Quem está sendo prejudicado é o funcionário, muitos deles, inclusive, que trabalharam para os institutos", disparou a delegada regional do Sipax.

Ministro da Saúde recebe a CONACS

Ministro da Saúde recebe a CONACS

22/07

A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional, pois nessa quinta-feira, foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião dizendo que só com os “trabalhadores fortes teremos um SUS forte”.  Padilha demonstrou ainda estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.

RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALHADORES DO SUS, sendo acatado a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
• Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:

1. O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
   
2. Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;

• O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:

1. Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
   
2. O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
   
3. Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;

DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.

Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.

DOS ENCAMINHAMENTOS

Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,temos:

1. Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
2. Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06

PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.

dinheiro agentes comunitarios de saude maio e junho feira de santana

 

Município-UF:	FEIRA DE SANTANA/BA
Entidade:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ:	08.576.590/0001-07
IBGE:	291080
Clique aqui para visualizar o Histórico de Bloqueio do Programas.

Bloco:	ATENÇÃO BÁSICA
Componente:	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
Ação/Serviço/Estratégia:	AGENTES COMUNI ATENÇÃO BÁSICA Componente: PISO DA TÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Competência Número da OB Data OB Banco OB Agência OB Conta OB Valor líquido Desconto Valor Total Obs. Processo Tipo Repasse     Parcela     Nº Proposta 05/2011 814715 15/06/2011 104 000680 0066240062 679.728,00 ,00 679.728,00  -  25000097357201194 MUNICIPAL 06/2011 818441 18/07/2011 104 000680 0066240062 732.000,00 ,00 732.000,00  -  25000115925201146 MUNICIPAL TOTAL 1.411.728,00 0,00 1.411.728,00 - - - - - Valor líquido Desconto Valor Total TOTAL GERAL 1.411.728,00 0,00 1.411.728,00 Id Programa Valor 1 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.411.728,00 TOTAL 1.411.728,00 :: Voltar :: :: Nova Consulta ::

No dia 2 de julho o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi feito um requerimento solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a regulamentação da EC.63.

No dia 2 de julho o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi feito um requerimento solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a regulamentação da EC.63. A proposta do sindicato foi atendida, com a participação da deputada federal Alice Portugal (PC do B/BA). O evento vai ser realizado no dia 18 de agosto,  na Assembléia Legislativa da Bahia, o horário aind Avaí ser definido.

OBRIGADA

CRONOGRAMA DOS SEMINARIOS

DATA	COORDENADOR	LOCAL
05/08/2011	DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO	Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h
12/08/2011	DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE	Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h
19/08/2011	DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS	Campo Grande – MS
18/08/2011	Amauri Teixeira PT/BA Alice Portugal PC do B/BA	Assembléia Legislativa, Salvador – BA
22/08/2011		Aracaju – SE
12/09/2011	DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO	Palmas - TO