terça-feira, 31 de maio de 2011

Mais investimentos em hospitais municipais

NotíciasVoltar
 

31/5/2011 Mais investimentos em hospitais municipais

Novo modelo de gestão reflete na qualidade dos serviços

Melhor qualidade dos serviços, mais possibilidades de investimentos e proximidade entre o órgão gestor e a direção das unidades de saúde. Estas são as principais vantagens da mudança do modelo de gestão dos hospitais da Mulher e da Criança, além dos centros de Diagnóstico por Imagem e Prevenção ao Câncer, na avaliação do presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus.
A redução dos custos de serviços contínuos também é apontada pelo presidente da Fundação como mudança positiva. “Além disso, é mais fácil fiscalizar, porque não há distanciamento”, diz. Ele explica que as unidades de saúde, que eram mantidas com recursos do Fundo Municipal de Saúde desde 2006, voltaram a ser geridas pela Fundação Hospitalar em 2009.
De acordo com Jair de Jesus, os gastos da instituição para manter o pleno funcionamento nos hospitais e centros de saúde cresceram nos últimos anos por conta do aumento da demanda. “Nosso orçamento para 2009 foi R$ 21.4 milhões e em 2010, R$ 22.9 milhões”, informa. Para este ano a previsão orçamentária é de R$ 26 milhões.
Os valores previstos no orçamento, segundo o presidente da Fundação Hospitalar, englobam todas as despesas das unidades de saúde geridas, desde pagamento de pessoal, aquisição de equipamentos, material de consumo e medicamentos a alimentação.
Desde que foi fundado, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), era gerido pela Fundação, da mesma forma que o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer e, mais recentemente, o Hospital da Criança. Em 2007, estas duas unidades hospitalares passaram a ser administradas pelo Fundo Municipal de Saúde.
Com o antigo modelo de gestão, conforme lembra Jair de Jesus, era recorrente a necessidade de suplementação orçamentária, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que não ocorre mais.
www.feiradesantana.ba.gov.br/

Agente Comunitario Na Luta


CÂMARA DOS DEPUTADOS -

Sessão: 125.1.54.O
Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CEData: 25/05/2011


O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, queremos parabenizar nosso Presidente Marco Maia pelo desempenho que vem tendo à frente desta Casa, atendendo às reivindicações não só dos partidos, mas também dos segmentos organizados.
Refiro-me à audiência que tivemos, há cerca de 15 dias, com integrantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde. Na ocasião, foi solicitado ao Presidente Marco Maia que procedesse à instalação de uma Comissão Especial para que pudéssemos levar adiante toda uma normatização da Emenda Constitucional nº 51 e da Emenda Constitucional nº 63, a fim de que, dentro do sistema de saúde, pudéssemos regular as atividades daqueles que promovem a atenção básica no nosso Estado e no nosso País a partir do sistema PSF.
O Presidente Marco Maia, na data de hoje, baseado no inciso II do art. 34 do Regimento da Casa, oficializou a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 7.495, de 2006, como também à regulamentação das Emendas Constitucionais nº 61 e nº 63. É uma vitória para todos nós que fazemos a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. É uma vitória da nossa luta de 2009, quando eu apresentei, com o apoio de vários Parlamentares, emenda constitucional para regulamentar o piso, a profissão e as atividades, as funções desses profissionais.
Na data de hoje, já ficam os partidos com a sua designação oficializada, a fim de, proporcionalmente, estabelecermos rapidamente a instalação dessa Comissão, que será composta por 25 membros. É claro que cada partido tem a sua proporcionalidade. O bloco terá a sua proporcionalidade.
Neste momento, queremos nos congratular com todos que fazem esta Casa, com a Mesa Diretora, como também com todos os profissionais - agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias.
Estou me deslocando neste momento à Comissão de Seguridade Social, a fim de tentar aprovar um requerimento para a realização de audiência pública naquela Comissão, com a finalidade de ouvir não só a categoria, mas também o Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde, no tocante a essa normatização.
Estão de parabéns todos os agentes comunitários de saúde, todos os agentes de combate às endemias. A luta não terminou. Muito pelo contrário, ainda precisamos normatizar todo esse ganho, que já é um direito constitucional.
Muito obrigado e parabéns.

CÂMARA DOS DEPUTADOS 

Exigências do Bolsa Família

NotíciasVoltar
 

31/5/2011, 8:53h
Exigências do Bolsa Família 

Mais de 20 comunidades não cumprem as condições do Programa 

Em Feira de Santana, 37 mil famílias são contempladas pelo Programa Bolsa Família, contudo, apenas 50% desses usuários receberam acompanhamento de saúde, desde o início do período que passaram a usufruir do benefício. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 
Para que o Programa Bolsa Família funcione regularmente, tanto as famílias beneficiárias, quanto o Governo Municipal, assumem compromissos nos campos da educação, saúde e assistência social. Por um lado, os usuários devem cumprir tais compromissos para continuar recebendo o benefício, por outro, o Município fica responsabilizado em ofertar os serviços públicos nestas áreas.  
Na área da saúde, acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos é um dos compromissos que as famílias assumem. Além disso, as mulheres na faixa etária de 14 a 44 anos também devem ser acompanhadas e, se gestantes ou lactantes, precisam realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. 
A coordenadora de Nutrição da SMS, Kátia Celeste Simões, ressalta o risco de corte do benefício.  “Estamos fazendo um apelo para que as famílias cumpram suas obrigações, comparecendo à unidade de saúde mais próxima de suas residências. Aqueles que não atendem às condições do Programa podem perder o benefício a qualquer momento”, explica. 
De acordo com dados da SMS, os postos de saúde que apresentam os menores índices de freqüência deste público, são aqueles instalados nos seguintes locais: Alto do Papagaio, Campo do Gado, Campo Limpo, Conceição, Eucalipto, Feira VI, Expansão do Feira IX, Feira X, Fraternidade.
Incluem ainda o George Américo, Morada Tropical, Oyama Figueredo, Pampalona, Parque Lagoa Subaé, Rocinha, Santo Antônio dos Prazeres, Sítio Novo, Sobradinho, Caseb, Ecassa, CSU, além do Dispensário Santana, Parque Getúlio Vargas, Serraria Brasil, Humildes, Ipuaçú e Tiquaruçú. 
 

1/5/2011, 14:34h Equipamentos adquiridos para PSF

1/5/2011, 14:34h
Equipamentos adquiridos para PSF 

Duas licitações foram realizadas para aquisição de 54 itens 

O posto do Programa de Saúde da Família (PSF), construído no bairro Parque Getúlio Vargas, será entregue à comunidade logo após a aquisição do material permanente. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já realizou duas licitações com a finalidade de adquirir 54 itens, necessários para o funcionamento das unidades do Parque Getúlio Vargas e Parque Servilha, localizado no Campo do Gado Novo.
Conforme a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, a primeira licitação ocorreu no dia 16 de março. “Dos 54 itens listados, 40 foram homologados na licitação de número 017/2011 e pregão eletrônico 012/2011. Estes itens já chegaram e se encontram armazenados no almoxarifado da secretaria”, explica.
Segundo ela, para aquisição dos 14 itens que não foram homologados, uma nova licitação foi realizada nesta terça-feira (30). “Sob a mesma modalidade de pregão eletrônico (032/2011), foi realizada ontem a licitação 050/2011. Dentre os 14 itens listados, estão macas, suporte de soro e nebulizador, equipamentos fundamentais para o funcionamento das unidades”, frisa.
Gilberte Lucas observa, ainda, que duas equipes irão atuar no PSF Parque Getúlio Vargas, que vai agregar outros serviços aos que são atualmente prestados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.
“Após as licitações realizadas, o próximo passo é incluir no Cadastro de Estabelecimento Nacional de Saúde (CENS) as equipes que irão atuar em cada unidade, para que seja viabilizada a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde”, esclarece.
Ela informa também que o Governo Municipal já está realizando o mapeamento das áreas dos dois PSFs, para convocar os doze agentes comunitários de saúde, aprovados em concurso público, que vão atuar no Parque Getúlio Vargas e Parque Servilha. 
 

segunda-feira, 30 de maio de 2011

repasse agentes comunitarios de feira de santana



:: Resultado da consulta:::


Município-UF:
FEIRA DE SANTANA/BA
Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ:
08.576.590/0001-07
IBGE:
291080


Bloco:ATENÇÃO BÁSICA
Componente:
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
Ação/Serviço/Estratégia:
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Competência
Número da OB
Data OB
Banco OB
Agência OB
Conta OB
Valor líquido
Desconto
Valor Total
Obs.
Processo
Tipo Repasse
    Parcela    
Nº Proposta
03/2011
12/04/2011
104
000680
0066240062
691.866,00
,00
691.866,00
 - 
25000055838201122
MUNICIPAL
04/2011
12/05/2011
104
000680
0066240062
688.296,00
,00
688.296,00
 - 
25000072992201169
MUNICIPAL
TOTAL
1.380.162,00
0,00
1.380.162,00
-----


Valor líquido
Desconto
Valor Total
TOTAL GERAL
1.380.162,00
0,00
1.380.162,00


IdProgramaValor
1AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.380.162,00
TOTAL1.380.162,00


 

Servidores da área da Saúde não acatam proposta salarial do Município Mossoró-RN.

Servidores da área da Saúde não acatam proposta salarial do Município Mossoró-RN.



Os servidores da rede municipal de Saúde se reuniram na tarde de ontem para avaliar a proposta de aumento salarial enviada pela Prefeitura Municipal de Mossoró-RN.

A categoria se encontrou na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
 
O Executivo ofereceu um aumento salarial de 6,86%. “A categoria decidiu que não vai aceitar a proposta. Esse valor é muito baixo. Estamos querendo 21% de aumento”, relata Marilda Souza, presidente do sindicato.
 
Ficou acertado que a direção do Sindiserpum vai elaborar um ofício e entregar à Prefeitura na próxima segunda-feira, 30, comunicando a decisão, informando sobre o interesse em continuar com as negociações e esperando que seja oferecido um reajuste maior.
 
Além desta exigência, os servidores querem a alteração da Lei 020 que trata, entre outros, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários. “Essa lei não está atendendo às necessidades do servidor.

Quando foi criada em 2008 por exigência do Ministério da Saúde, a Prefeitura fez as coisas nas pressas e só colocou coisas do seu interesse”, afirma Marilda.
 
A presidente do sindicato acrescenta que não houve consulta à categoria. “Têm muitas coisas que acontecem no município que não estão nessa lei, um exemplo é a residência médica que começou agora há pouco e não consta na lei”, completa.
 
Ela informa ainda que será criada uma comissão para debater outros assuntos como a questão da premiação das unidades de Saúde com melhor desempenho e que até agora não receberam a gratificação. Na área da Saúde, são 2.200 servidores entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, entre outros.

Com informações do repórter Bruno Soares
Foto: Wilson Moreno


FONTE: Portal GAZETA do Oeste

Agentes Comunitários de Saúde aguardam decisão judicial para tentar reverter risco de exoneração


 

sábado, 28 de maio de 2011

Agentes Comunitários de Saúde aguardam decisão judicial para tentar reverter risco de exoneração.

Grupo: Dos 54 agentes, 34 correm o risco de ser exonerados



Cresce a cada dia o temor dos agentes comunitários de saúde de Santo Ângelo-RS, de serem exonerados de suas funções. "A qualquer momento, podemos perder o emprego", alerta a agente Jane Zaltron, que juntamente com Lenice Munari e Mirtes Kessler coordenou, ontem pela manhã, uma reunião com colegas no auditório dos Conselhos Municipais no Centro de Cultura.

Segundo ela, são 34 agentes aprovados em concursos realizados em 1995 e 2004 que se encontram nesta situação, após o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) invalidando o processo seletivo ocorrido nesses dois anos. Conforme ela, o primeiro processo foi realizado na época do então prefeito Adroaldo Loureiro.

Jane adianta que a categoria aguarda uma decisão do TCE. "Mesmo assim estamos exercendo normalmente as atividades.

Mas a preocupação é que o Tribunal determine a exoneração a qualquer instante, pois até agora não foi tomada qualquer decisão", alega. Ela esclarece que os agentes estão defendendo a permanência dos seus empregos com recursos próprios, desde a contratação do advogado Paulo Leal. Para Jane, o erro não foi cometido pelos agentes, mas sim pelos elaboradores do concurso que ameaça ser anulado. "A preocupação é constante a cada dia", resume Jane.

Ela recorda que o prazo para ingressar com recurso expirou dia 17 de janeiro deste ano, quando chegou a notificação do TCE.

O salário médio dos agentes é de R$ 629,00 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, calcula.

MANIFESTAÇÃO
NA PRAÇA

No encontro de ontem, se fez presente o vice-prefeito Adolar Queiroz o qual manifestou solidariedade à preocupação dos agentes, dizendo que a administração municipal não medirá esforços para reverter a situação. Inclusive, na tarde do dia 16 de fevereiro, os agentes promoveram um ato na praça Pinheiro Machado, para comemorar os 16 anos de serviços prestados à comunidade.

Por outro lado, a categoria foi tomada de surpresa em relação à ameaça de exoneração, uma vez que todos os 54 agentes foram aprovados em prova seletiva e nomeados em 1995.

CONFIANÇA

Os agentes foram chamados pela administração municipal, dia 25 de janeiro, a qual deu ciência do apontamento do Tribunal de Contas.

O Município teria entrado com um pedido de liminar para evitar o desligamento imediato dos agentes, mas a medida ainda não havia sido julgada pelo Judiciário.

Caso a decisão seja contrária aos anseios da categoria, os agentes terão que se submeter a um novo processo seletivo, gerando transtornos aos trabalhadores, não garantindo que todos conseguirão ser aprovados, porque haverá outros candidatos inscritos, lembrou, na época, a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria de Paula Tomazzi.



FONTE:  A Tribuna Regional

sábado, 28 de maio de 2011

VALORES REPASSADOS FUNDO A FUNDO - 01/05/2011 a 28/05/2011

Valores Fundo a Fundo
Fundo a Fundo
  UF:     Municipio:  
  Período Inicial:   Período Final:   


VALORES REPASSADOS FUNDO A FUNDO - 01/05/2011 a 28/05/2011


* Favor clicar no município para detalhamento
UF Município Atenção Básica Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão do Sus Investimento Total
BA FEIRA DE SANTANA  2.211.644,51  7.820.915,38  0,00  251.475,48  0,00  18.309,00  10.302.344,37
http://portal.saude.gov.br/portal//saude

Governo amplia recursos para Estratégia Saúde da Família em 92 municípios

23/05/2011

Governo amplia recursos para Estratégia Saúde da Família em 92 municípios
 O Ministério da Saúde habilitou 92 municípios de 16 estados a receberem recursos adicionais para a execução da Estratégia Saúde da Família (ESF). Do total, 40 municípios serão beneficiados com recursos para equipes de saúde bucal. Outros 16 receberão tanto recursos para equipes de saúde bucal quanto para equipes de saúde da família (ESF). E mais 46 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
As medidas beneficiam 16 estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, 633 equipes de saúde da família e 4.387 agentes comunitários de saúde (ACS) terão recursos adicionais (ver tabela I). Cada equipe receberá, por mês, R$ 6.400 ou R$ 9.600, dependendo do perfil socioeconômico do município.
Do total de equipes, 109 ainda não foram implantadas e devem receber uma parcela de R$ 20 mil para implantação. O valor repassado por agente comunitário de saúde é R$ 714. Dos 4.387 agentes, 324 devem ser contratados. Em relação às equipes de saúde bucal (ver tabela II), 309 serão beneficiadas com o valor mensal de R$ 2 mil. Desse conjunto, 94 receberão R$ 7mil para serem implantadas.
MODELO - A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes - compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários - são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita internações. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, a ESF conta com 31.981 equipes de saúde da família, 20.644 de saúde bucal e 246.130 agentes comunitários. Eles atuam em 5.279 municípios, ou seja, em quase a totalidade das cidades brasileiras (5.565). A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.
SAMU - Outras portarias publicadas nesta semana no DOU habilitam os municípios de Bom Retiro (SC) e de Cotriguaçu (MT) a receberem recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). Além disso, destina recursos financeiros para o município de Piancó (PB) adquirir mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e de rede ao SAMU. Os municípios de Cotriguaçu e de Bom Retiro receberão, cada um, o quantitativo mensal de R$ 12,5 mil, contabilizando um total de R$ 150 mil anuais. Já Piancó receberá a parcela única de R$ 112,8 mil.

Agentes comunitários conseguem retornar às suas funções

Agentes comunitários conseguem retornar às suas funções

A categoria entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e garantiu a volta ao trabalho até o julgamento da ação.

Por Madalena Ferreira
Publicado em 18 de maio de 2011, atualizado em 18/05/2011
Agentes comunitários conseguem retornar às suas funções


Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os agentes comunitários demitidos pela prefeitura no mês de abril, vão retornar às suas atividades, até que se tenha uma decisão final sobre o processo seletivo a que eles foram submetidos, ou seja, o julgamento do mérito da ação.

No ano de 2010 o Ministério Público entrou com uma ação contra a contratação de servidores por parte da prefeitura, bem como agentes comunitários que entraram através de processo seletivo. Na ocasião foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) concedendo à municipalidade prazo até o mês de abril de 2011, para que os contratados sem concurso público e os agentes comunitários de saúde do processo seletivo fossem demitidos.

Porém, de acordo com a emenda constitucional nº 51, os agentes comunitários de saúde que entraram para o serviço público até o ano de 2006, por meio de processo seletivo devidamente regularizado, teriam garantido o direito de continuar em suas atividades.

Como a prefeitura demitiu esses profissionais no mês de abril, cumprindo o TAC, os agentes comunitários entraram na justiça para defender seus direitos. Inicialmente entraram com pedido de liminar no Fórum local, o que foi indeferido pelo Judiciário e numa segunda tentativa com recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, conseguindo uma vitória, suspendendo a decisão do Judiciário local e o direito a retornarem ao trabalho.

Desde o início do processo os agentes comunitários estão contando com o apoio do vereador Marmo Fogaça, que sempre defendeu a permanência dos mesmos nos cargos, levando em conta a legislação federal. Agora com a decisão do Tribunal de Justiça eles voltam a exercer suas atividades, até que seja julgado o mérito da ação imposta pelo Ministério Público.

Serviço de Imprensa
Câmara Municipal de Itapeva-SP

Uíge Enaltecido empenho dos agentes comunitários no combate à malária

27-05-2011 18:01
Uíge
Enaltecido empenho dos agentes comunitários no combate à malária

Mucaba - O envolvimento dos agentes comunitários na luta contra a malária foi enaltecido quinta-feira, no município do Mucaba, 60 quilómetros a norte da cidade do Uíge, pelo Bispo da Igreja Anglicana, da diocese dos Libombos (Moçambique), durante a visita evangélica que efectuou na circunscrição, para avaliar o grau de desenvolvimento da igreja local.

 
Falando à Angop no termo da sua visita de algumas horas ao distrito eclesiástico de zadi-a-Lukizi, onde realizou uma missa que contou com a participação de cerca de700 fiéis, o prelado depois de explicar o perigo que a malária provoca, disse estar impressionado pelo empenho e dedicação dos agentes comunitários no combate à doença.

 
"Apraz-me registar o empenho da comunidade aqui na luta contra a malária, pois é a maior causa de morte no nosso continente, e ver uma comunidade envolvida é muito encorajador. Espero que continuem com esse esforço", incentivou.

 
A presença dos órgãos de comunicação social no acompanhamento desta actividade, disse, é outro factor extremamente importante, admitindo que a mensagem sobre as medidas de prevenção contra a malária têm chegado a todas as pessoas.

 
O agente comunitário, Manuel Júnior Songa, disse que graças o trabalho de sensibilização que os activistas ou agentes comunitários têm levado a cabo nas comunidades, regista-se a redução da malária, apesar de não anunciar o número de casos registados nos últimos anos.

 
"Não tenho cá dados concretos de casos, mas nas comunidades onde temos passado, a própria população tem testemunhado a redução da doença, fruto da implementação das medidas de prevenção, como o uso de mosquiteiros impregnados com insecticida e o saneamento básico favorável das aldeias", disse.

 
O programa comunitário integrado de luta contra a malária, da Igreja Anglicana em Angola, está a ser implementado no município de Mucaba desde 2007 e conta com o patrocínio do governo americano.

 
O município de Mucaba está situado a norte da cidade capital da província do Uíge, possui uma comuna (Wando-Mucaba), seis regedorias, 53 aldeias e uma população estimada em 86 mil 717 habitantes.
fonte(http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/saude)

Agentes comunitários de saúde em greve fazem mobilização







24/05/2011 | 10h06 | Recife

Os agentes comunitários de saúde e combates as endemias da Prefeitura do Recife fazem paralisação de 24 horas nesta terça-feira.. A categoria se concentra no pátio da sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.
Os grevistas pretendem fazer um ato público para cobrar ao prefeito João Costa uma resposta sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011. Os servidores querem 12,47% de aumento salarial, 50% de produtividade, R$ 14 para o tíquete alimentação, entre outros itens.

fonte(DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR)