Agentes Comunitários de Saúde aguardam decisão judicial para tentar reverter risco de exoneração

 

sábado, 28 de maio de 2011

Agentes Comunitários de Saúde aguardam decisão judicial para tentar reverter risco de exoneração.

Grupo: Dos 54 agentes, 34 correm o risco de ser exonerados

Cresce a cada dia o temor dos agentes comunitários de saúde de Santo Ângelo-RS, de serem exonerados de suas funções. "A qualquer momento, podemos perder o emprego", alerta a agente Jane Zaltron, que juntamente com Lenice Munari e Mirtes Kessler coordenou, ontem pela manhã, uma reunião com colegas no auditório dos Conselhos Municipais no Centro de Cultura.

Segundo ela, são 34 agentes aprovados em concursos realizados em 1995 e 2004 que se encontram nesta situação, após o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) invalidando o processo seletivo ocorrido nesses dois anos. Conforme ela, o primeiro processo foi realizado na época do então prefeito Adroaldo Loureiro.

Jane adianta que a categoria aguarda uma decisão do TCE. "Mesmo assim estamos exercendo normalmente as atividades.

Mas a preocupação é que o Tribunal determine a exoneração a qualquer instante, pois até agora não foi tomada qualquer decisão", alega. Ela esclarece que os agentes estão defendendo a permanência dos seus empregos com recursos próprios, desde a contratação do advogado Paulo Leal. Para Jane, o erro não foi cometido pelos agentes, mas sim pelos elaboradores do concurso que ameaça ser anulado. "A preocupação é constante a cada dia", resume Jane.

Ela recorda que o prazo para ingressar com recurso expirou dia 17 de janeiro deste ano, quando chegou a notificação do TCE.

O salário médio dos agentes é de R$ 629,00 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, calcula.

MANIFESTAÇÃO
NA PRAÇA

No encontro de ontem, se fez presente o vice-prefeito Adolar Queiroz o qual manifestou solidariedade à preocupação dos agentes, dizendo que a administração municipal não medirá esforços para reverter a situação. Inclusive, na tarde do dia 16 de fevereiro, os agentes promoveram um ato na praça Pinheiro Machado, para comemorar os 16 anos de serviços prestados à comunidade.

Por outro lado, a categoria foi tomada de surpresa em relação à ameaça de exoneração, uma vez que todos os 54 agentes foram aprovados em prova seletiva e nomeados em 1995.

CONFIANÇA

Os agentes foram chamados pela administração municipal, dia 25 de janeiro, a qual deu ciência do apontamento do Tribunal de Contas.

O Município teria entrado com um pedido de liminar para evitar o desligamento imediato dos agentes, mas a medida ainda não havia sido julgada pelo Judiciário.

Caso a decisão seja contrária aos anseios da categoria, os agentes terão que se submeter a um novo processo seletivo, gerando transtornos aos trabalhadores, não garantindo que todos conseguirão ser aprovados, porque haverá outros candidatos inscritos, lembrou, na época, a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria de Paula Tomazzi.



FONTE:  A Tribuna Regional