Câmara aprova Utilidade Pública para três entidades (21.06.11)

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou em 2ª discussão, na manhã desta terça-feira (21), projeto de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT), que cria normas para escavações em solo urbano de áreas públicas em Feira de Santana, por empresa ou pessoa física.

A matéria determina que seja necessário, para a realização de escavações nos locais previstos, prévia autorização das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento do Município, com um prazo de 15 dias antes da execução do serviço. A fiscalização deverá ser exercida pelas próprias pastas governamentais.

Ainda na sessão desta terça, foi aprovada a concessão do título de Utilidade Pública para três entidades sediadas que realizam trabalho social em Feira de Santana. Uma das instituições beneficiadas é a Associação Ide de Educação e Assistência Social. O projeto, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), foi subscrito por diversos vereadores.

Outra entidade que será contemplada com o título de Utilidade Pública é a Associação Conselho de Moradores dos Bairros Baraúnas, Galileia e Adjacências. O autor do projeto é o vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB). Além disso, também foi aprovada a concessão do mesmo título para a Associação Organizada do Distrito de Tiquaruçu, fundada em 1993. Proposição de autoria do vereador Ewerton Carneiro da Costa (PTN).